CLASSE, ESTAMENTO, PARTIDO - ENSAIOS DA SOCIOLOGIA - MAX WEBER

A lei e a ordem jurídica existem na medida em que há um homem ou grupo que controlam a distribuição de poder e o cumprimento de suas normas. O poder, que é diferente de poder econômico, pode ser desejado em si mesmo. Poder é a possibilidade de que um homem ou um grupo de homens, realize sua vontade própria numa ação comunitária até mesmo contra a resistência de outros que participam da ação. Há outros interesses na disputa pelo poder, como honras sociais. O poder financeiro sozinho não tem ligação direita com essas honrarias. Não é certo que o poder dê honra. Muitas vezes, é a honra e o prestígio que concedem poder a pessoa. A normatização jurídica pode ser um “fator adicional” na busca de prestígio, mas não é um fator determinante. É pela ordem social que se regulam a distribuição de honra e prestígio numa sociedade. A ordem social e a econômica estão relacionadas, assim como a jurídica, mas a ordem social é a regulação de distribuição de bens e serviços econômicos. Classe, estamento e partido são formas de distribuição do poder (caráter deferente).

Classe como base de uma possível ação comunal. Compartilham a mesma “situação de classe” os indivíduos que têm parecidas oportunidades de vida; mesmo tipo de posse de bens e renda; ocupam semelhante espaço no mercado de trabalho e de produtos. Ou seja, “oferta típica de uma oferta de bens, condição de vida exterior, e experiências pessoais de vida, na medida em que são determinadas pelo poder ou não de uma determinada ordem econômica.” Teoria da utilidade marginal: os proprietários têm oportunidades de acesso a bens que os não-proprietários não têm, estão à margem. Aqueles têm monopólio da oportunidade de troca de bens, que eram fortuna e passam a ser bens de capital, numa função empresarial lucrativa. Essas categorias - proprietário e não proprietário - são determinantes na “situação de classe”. Há maior diferenciação pelo tipo de propriedade ou serviço: classe de empresários. O tipo de oportunidade no mercado é comum à sorte individual: a situação de classe é uma “situação de mercado”. (Weber) Quer dizer que a posse de bens e propriedade de produção não define a classe, porque a situação que importa para a definição de classe é as trocas e relações de mercado. Daí pode-se falar em luta de classes (quando há bens de capital a serem postos no mercado). Os escravos, não são classe, são estamento.

Para entender o conceito de interesse de classe, pode-se partir de interesses das pessoas participantes da situação de classe, ou pensar o interesse de classe como resultante de uma ação comunitária– a partir de uma certa situação de classe (por exemplo um sindicato). O surgimento da ação comunitária (relação de pertencimento/identidade com o grupo) ou uma ação societária (regulada racionalmente por normas) não é um fenômeno universal para uma situação de classe qualquer. Pode haver uma ação homogênea – ação de massa – ou nem isso, a partir de uma situação de classe. Depende de fatores culturais e intelectuais para que uma ação “de classe” ocorra. O conhecimento da sua oportunidade de vida resultante de sua situação de classe – propriedade e estrutura econômica– podem levar a uma ação de classe (irracional ou racional). O exemplo histórico do conhecimento mais evidente de propriedade ocorreu na Antiguidade e na Idade Média; e o de estrutura econômica do proletariado moderno.

Uma classe– que pode agir ou não– não é necessariamente uma comunidade. Pra compreender acontecimentos históricos é importante levar em conta as ações de massa que podem surgir referentes a interesses médios da classe. “Comunalização”. As possíveis situações de classe não são só para uma classe, pois a ação comunitária que exerce a classe é resultado de uma situação de mercado tal que mais classes a componham. A empresa capitalista é regulada pela ordem jurídica, em que há uma ação comunitária no sentido de manter a posse dos bens e dos meios de produção. Há uma primazia da propriedade em si no mercado, em relação a outras situações de classe. O estamento atrapalha a lei pura do mercado (depois vai analisar o estamento). A luta por que as classes passaram foi a do crédito de consumo (luta no mercado de produtos) preço no mercado de trabalho. Weber exemplifica com “lutas” na Antiguidade e Id. Média. Luta para se ter acesso ao mercado e determinar o preço do produto. Idéia legal: as lutas de preço são mais entre os trabalhadores e industriais e gerentes de empresa do que com banqueiros e acionistas– que são os que realmente ganham na negociação. (Disso se originou o socialismo patriarcal e os partidos de aliança entre estamentos ameaçados e proletariado contra a hegemônica burguesia).

Grupos de status são geralmente comunidades. Uma “situação de status” seria mais amorfa e determinada pela honra – mais estático. A honra pode ser qualquer valor partilhado pelo grupo. Distinções de classe podem estar relacionadas com distinções de status. Mas a organização baseada na honraria não precisa ter a qualidade de classe econômica para fazer sentido. Exemplo dos clubes alemães e americanos. A honra está ligada a um determinado estilo de vida. E que podem restringir as relações endogamicamente. O status opera quando há uma ação comunal de fechamento do estamento. Exemplo: democracia americana EUA: há um tipo de distinção pela moda – que é mais aceito socialmente (estabelecidos e outsiders), há um tipo de etiquetas e riscas a cumprir – como o duelo na época do Kaiser. E vários outros exemplos. O desenvolvimento do estamento se baseia na usurpação, que é a origem normal de quase toda a honra estamental.

Se o estamento se desenvolver completamente e fechado vira casta. Característica ritual. E também uma diferenciação étnica bem demarcada. Povos párias, como os judeus, vivem em eterna diáspora e fechado no grupo. As castas hierarquizam etnicamente a sociedade, dotando de rituais e determinações de separação. Nos estamentos há uma consideração de cada um se sentir mais “honrado”, enquanto que no sistema de castas a diferença de honra é dada em relação as mais privilegiadas– que tem determinantes políticos também. Não deixam de crer na sua própria honra específica. Diferença no tipo de honra e sentimento de dignidade de um estabelecido privilegiado e de um pária – vive a dignidade agora, e o outro, vive a dignidade no futuro. Não foi regra que os estamentos se estabelecessem a partir de divisão étnica – valor individual. O estamento é uma radicalização na seleção dos seus componentes. Não só o recrutamento é formador do estamento, mas principalmente a participação política e a situação de classe. Hoje, o estilo de vida necessário ao estamento é determinado economicamente. A monopolização dos bens e oportunidades materiais e ideais proporciona os motivos mais eficientes para a exclusividade de um estamento; embora em si mesmos eles raramente sejam suficientes, quase sempre exercem alguma influência. O papel decisivo de um “estilo de vida” na “honra” do grupo significa que os estamentos são os portadores específicos de todas as “convenções”. De qualquer modo que se manifeste, toda “estilização” da vida se origina nos estamentos ou é pelo menos conservada por eles.

O princípio de estratificação estamental tem como resultado a desqualificação das pessoas que se empregam para ganhar um salário que se opõe à distribuição de poder regulada exclusivamente por intermédio do mercado. O mercado é dominado pelos interesses funcionais, não reconhece as distinções pessoais e nada conhece de honrarias. Se a aquisição econômica e o poder econômico puro concedessem as mesmas honras a quem os conseguiu, a ordem estamental estaria ameaçada em suas bases, tendo em vista que a posse representa um acréscimo, mesmo que não seja reconhecida como tal. Todos os grupos que têm interesses na ordem estamental reagem com especial violência precisamente contra as pretensões de aquisição exclusivamente econômica. Só há uma única conseqüência que pode ser apontada quanto ao efeito original da ordem estamental, porém de grande importância: o impedimento do livre desenvolvimento do mercado ocorre primeiro para os bens que os estamentos subtraem diretamente da livre troca pela monopolização. As “classes” se estratificam de acordo com suas relações com a produção e aquisição de bens; ao passo que os “estamentos” se estratificam de acordo com os princípios de seu consumo de bens, representado por “estilos de vida” especiais. São precisamente as comunidades segregadas com maior rigor em termos de honra (as castas indianas) que mostram hoje, embora dentro de limites muito rígidos, um grau relativamente elevado de indiferença à renda pecuniária.

As classes estão para a ordem econômica, assim como os estamentos estão pra a ordem social, cada uma em seu lugar autêntico. Classes e estamentos influenciam-se mutuamente com a ordem jurídica, sofrendo também influências dela. Mas os partidos vivem sob o signo do “poder” orientados para a influência sobre a ação comunitária, que significa uma socialização, pois tal ação volta-se sempre para uma meta que se procura atingir de forma planificada. Os partidos são possíveis apenas dentro de comunidades de algum modo socializadas, ou seja, que têm alguma ordem racional e um “quadro” de pessoas prontas a assegurá-las, pois os partidos visam precisamente a influenciar esse quadro, e, se possível, recrutá-lo entre os seus seguidores.